solicitadoria

TRABALHO PRÁTICO
ESTÁGIO SOLICITADORIA 2013/2014

PÓLO DE VILA REAL

No decurso do primeiro período de estágio de solicitadores somo confrontados com as mais varias peças de direito, que nos permite criar uma dinâmica para a nossa vida profissional e criar valor e riqueza no nosso conhecimento.
O trabalho versa sobre uma habilitação de herdeiros que é um exemplo concreto daquilo que acontece no dia a dia da nossa profissão.
Eu como solicitador, sou contatado para proceder a realização de uma habilitação de herdeiros, por óbito de Garcez, que faleceu em 15 de Janeiro de 2013, e deixou como herdeiros, Filipa viúva os seus dois filhos maiores, Patricio, e Carolina, não lhe sendo conhecido mas nenhum herderio.
Garcez deixou vários bens que é necessário proceder a realização de várias etapas no processo de habilitações.
“CASO PRÁTICO

Filipa, viúva de Garcez (falecido em 15 de Janeiro de 2013), casados no regime da comunhão geral de bens, é conjuntamente com os seus filhos, maiores, Patrício e Carolina, os únicos herdeiros do referido Garcez.
Dos bens deixados por Garcez fazem parte:
• Um prédio urbano, sito no concelho de Leiria, com o VPT de 90.000 €
• O recheio da referida casa
• Uma conta bancária, no montante de 120.000€, em nome dos quatro
• Uma arma de caça
• Uma escultura de um artista conhecido
• Um crédito de um “mútuo” que Garcez havia concedido ao seu amigo Malaquias, por documento particular e sem data de vencimento, no valor de 15.000€
• Uma quota na sociedade “Bem-me-quer, Lda.” com sede em Beja, no valor de 5.000 €.
Filipa e os restantes herdeiros, ainda abalados pelo óbito inesperado de Garcez, pedem-lhe que, na qualidade de solicitador(a) regularize toda a situação gerada pelo óbito do Garcez, junto dos respectivos serviços, e que cobre o crédito existente junto de Malaquias. - Quando se deslocou ao serviço de finanças, o sistema informático não estava a funcionar, não