sociologia

Aluna: Jéssica Santiago Gonçalves
Curso: Direito Turma: 1
1º Período

Introdução

“Toda pessoa tem direito a um nível de vida adequado que lhe assegure, assim como à sua família, saúde e bem estar, especialmente alimentação, vestuário, habitação, assistência medica e serviços sociais necessários.” Artigo 25 da Constituição Universal dos Direitos Humanos de 1948.

No Brasil, nas últimas décadas, a questão da pobreza vem adquirindo centralidade na gestão pública e tornando-se motivo de inúmeras intervenções do Estado no campo social. Desta forma, as políticas sociais vêm experimentando um intenso movimento de reformas institucionais que apontam tanto em direção a uma dinâmica de descentralização e constituição de espaços destinados ao controle e participação social quanto no sentido da instituição de programas sociais inovadores.
Diante da realidade estrutural do país, é necessário traçar um plano casado para evitar e enfrentar processos de desfiliação social. A primeira estratégia é de natureza preventiva consiste em controlar a zona de vulnerabilidade através de medidas macroeconômicas com políticas públicas de desenvolvimento social e econômico, de modo a ampliar a oferta de trabalho e a rede de proteção social àqueles em situação de informalidade e precarização do mercado de trabalho. A segunda estratégia de natureza reparadora insiste na abreviação da zona de desfiliação através de ações concretas de inserção social. Neste caso, grande parte dos programas de renda mínima podem ser traduzidos como políticas de inserção que visam reduzir zonas de vulnerabilidade. Buscam recuperar déficits de inclusão, na criação dos Programas de Transferência de Renda Direta.
Os programas implantados na década de 90, tem como alvo enunciado combater a pobreza e a crescente desigualdade social. Visto que o processo descentralizador favoreceu o pioneirismo na implementação de diversos outros programas sociais.

Origem e