Sociologia Jurídica
(Valor 10 pontos)
OBSERVAÇÕES: a) A presente atividade é composta por dezenove questões objetivas; b) Para respondê-la, deve ser utilizada caneta azul ou preta e; c) As questões não devem apresentar omissões, rasuras e/ou borrões; d) Fica vedada a utilização de aparelhos celulares; e) As folhas da atividade devem ser assinadas.
QUESTÃO 01 (Valor 0,5)
Quando a civilização antiga se desmorona sob a pressão conjugada dos povos germânicos e da religião cristã, o direito romano sofre certo declínio no Ocidente. Assiste-se a construção de uma sociedade totalmente nova, a feudal, na qual as normas do direito se fundam:
a) no princípio de igualdade;
b) no princípio de fraternidade;
c) no princípio de liberdade;
d) no princípio de hierarquia e subordinação.
QUESTÃO 02 (Valor 0,5)
No momento inicial dessa sociedade, logo após a chegada dos povos bárbaros (lombardos, godos, francos, etc), os soberanos germânicos tomaram o cuidado de redigir códigos para os povos submetidos ao seu domínio, sendo promulgadas duas séries de leis: uma para uso dos romanos, outra para os súditos germânicos. Tal medida revelou-se insuficiente, gerando inúmeros conflitos. O referido problema, denominado personalidade das leis, pode ser atribuído aos seguintes fatores, EXCETO:
a) ligação entre Estado e direito;
b) conflitos entre sistemas jurídico;
c) indistinção entre Estado e direito;
d) eclipse do poder político.
e)
f) QUESTÃO 03 (Valor 0,5)
g) Nessa sociedade medieval, prevaleceu a concepção teológica, segundo a qual o direito (conjunto de ideias ou princípios) seria decorrente:
a) da razão;
b) da consciência nacional;
c) da divindade;
d) do Estado
e)
f)
g) QUESTÃO 04 (Valor 0,5)
h) Por volta do século XI, mudanças econômicas e sociais se produziram e levaram à criação de uma população urbana pouco afeita a acomodar-se ao regime jurídico feudal, acarretando:
a) racionalização do direito.
b) reafirmação do princípio de