Sociologia Juridica

Identifique a ação do direito antes e depois da ocorrência do ilícito, segundo Cavalieri Filho. Por que ambos são importantes?
R- A ação é de prevenir os conflitos, o pensamento do autor é de qual deverá permanecer e qual deverá ser excluído.
2. Indique os três tipos de processos sociais apontados por C. Filho. Comente-os.
R- O primeiro processo é o de evitar conflitos, através de normas de convivência e deveres.
O segundo processo é o de mediar conflitos, esses processos sociais são chamados de composição de conflitos. 3. Indique as formas de composição indicadas por C. Filho. Exemplifique-os
R- Cavalieri divide a composição de conflitos por três critérios:
- Critério da composição voluntária: é aquele que se estabelece pelo mútuo acordo das partes. Em sugerindo o conflito, as partes discutem entre si e o resolvem da melhor maneira possível, quase sempre atentando para os próprios deveres, obrigações estatuídos pelas normas do direito.
- Critério autoritário: por esse critério, cabe ao chefe do grupo, Rei, Cacique, Senhor etc.., o poder de compor os conflitos de interesses que ocorrem entre os indivíduos que se encontram sob sua autoridade.
- Critério da composição jurídica: a composição jurídica é sempre feita mediante um critério elaborado e enunciado anteriormente, e aplicável a todos os casos que ocorrerem a partir de então. São pois características do critério jurídico- a anterioridade, a publicidade e a universalidade.
4. Aponte as três funções básicas do direito, segundo Miranda Rosa.
R- Sua função de controle social, portanto, não pode ser posta de lado em qualquer analise que se faça de sua natureza.
Outras funções de importância exercidas pelo Direito devem ser referidas, entretanto, especialmente as funções educativas, conservadora e transformadora. A respeito da primeira dessas funções, existem trabalhos curiosos que demonstram que a simples existência de uma regra de Direito resulta, geralmente, na convicção, por parte de quem a