Sociedade LTDA
UNIVERSIDADE PAULISTA
LEGISLAÇÃO E TRIBUTOS NAS EMPRESAS
Sociedade Limitada
SÃO PAULO
2014
UNIVERSIDADE PAULISTA
2
LEGISLAÇÃO E TRIBUTOS NAS EMPRESAS
Sociedade Limitada
Trabalho de legislação e tributos nas empresas para obtenção de nota no curso de pós-graduação em MBA em
Gestão
Financeira
Avançada
apresentado a Universidade Paulista –
UNIP.
Professor MS. Júlio Adri Júnior
SÃO PAULO
2014
SUMÁRIO
3
INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 4
1. HISTÓRICO ............................................................................................................ 5
2. SOCIEDADE LIMITADA .......................................................................................... 6
2.1 O que é:................................................................................................................. 6
2.2 Abertura, Registro e Legislação ............................................................................ 7
2.3 Sobre Tributos e Impostos .................................................................................... 9
3. DIREITOS E DEVERES DOS SÓCIOS ................................................................ 11
3.1 Capacidade para ser sócio .................................................................................. 11
3.2 Impedimentos para ser sócio .............................................................................. 12
3.3 Sobre a Administração da empresa .................................................................... 12
3.4 Impedimento para ser administrador ................................................................... 15
3.5 O Conselho Fiscal ............................................................................................... 16
4. ELEMENTOS DO CONTRATO SOCIAL ............................................................... 18
4.1 Capital Social