SOCIEDADE ANÔNIMA

UNIÃO EDUCACIONAL
DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

XXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXX

SOCIEDADE ANÔNIMA – OS ÓRGÃOS SOCIAIS

JUVINÓPOLIS
2013
UNIÃO EDUCACIONAL DE DIREITO

XXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXX

SOCIEDADE ANÔNIMA – OS ÓRGÃOS SOCIAIS

Atividade referente à disciplina de Direito Empresarial II, apresentada ao Curso de Graduação em Direito, ofertado pela XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX, como requisito parcial de avaliação do 1º bimestre de 0000.
Professor: XXXXXXXXXX
Turma: 3ª A

JUVINÓPOLIS
2013
INTRODUÇÃO O presente trabalho é o resultado de uma pesquisa que tem por objetivo estudar as Sociedades Anônimas e os seus órgãos sociais e a legislação que as regulamentam.
As sociedades anônimas correspondem à forma jurídico-societária mais apropriada aos grandes empreendimentos econômicos. São as mais importantes formas de sociedades empresariais existentes no modelo de produção capitalista. As sociedades anônimas no Brasil são regulamentadas pela Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976.

ÓRGÃOS SOCIAIS A sociedade anônima se desdobra em órgãos, tais como a diretoria, conselhos, chefias, coordenadorias e outros. Esse desdobramento visa atender objetivos em parte administrativos e em parte jurídicos. Nem todas as questões atinentes à distribuição de atribuições entre os órgãos interessam à tecnologia de administração de empresas, assim como nem todas preocupam o direito. Para os profissionais da administração, a estruturação da sociedade anônima em órgãos se relaciona à adequada divisão de trabalho, à economia de custos etc. já, para os profissionais de direito, o desmembramento da pessoa jurídica tem importância para o atendimento de formalidades ligadas à validade ou eficácia de atos da sociedade, dos agentes que nela trabalham, dos acionistas em etc. Nem todos os órgãos da sociedade anônima interessam ao direito. Ao contrario, a lei