SOCIEDADE ANÔNIMA E TÍTULOS DE CRÉDITOS

FACULDADE INTEGRADA PERNAMBUCO
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

JOEZ CORREIA DOS SANTOS

SOCIEDADE ANÔNIMA E TÍTULOS DE CRÉDITOS

Trabalho apresentado como medida de eficiência da Disciplina Sociedade Anônima e Títulos de Créditos ao professor Rodrigo Otávio da Faculdade Integrada de Pernambuco - FACIPE - (10º Período noite).

Recife (PE), Abril de 2014
QUESTIONÁRIO SOCIEDADE ANÔNIMAS
1-Explique o que são valores mobiliários, tal como referidos no artigo 4º da Lei dasS.As. Em sua resposta apresente as principais características das ações, debêntures, bônusde subscrição e partes beneficiarias.
R- São valores mobiliários, quando ofertados publicamente, quaisquer títulos ou contratos de investimento coletivo que gerem direito de participação, de parceria ou remuneração, inclusive resultante da prestação de serviços, cujos rendimentos advém do esforço do empreendedor ou de terceiros".
Segundo Fabio Ulhoa Coelho, valores mobiliários são instrumentos de captação de recursos pelas sociedades anônimas emissoras e representam, para quem os subscreve ou adquire uma alternativa de investimento. A legislação (LCVM, art. 2), por sua vez, traz previsão dos principais tipos de valores mobiliários: as ações, as partes beneficiárias, as debêntures, os bônus de subscrição, e os respectivos cupões e certificados de depósito. Os valores mobiliários são emitidos pelas sociedades anônimas quando necessitam obter recursos para desenvolver a atividade econômica circunscrita ao seu objeto social, e assim se apresenta aos investidores, no mercado de capitais ou em âmbito privado, como uma opção de investimento. Esta hipótese é conhecida como um meio de “autofinanciamento” da empresa, alternativo ao financiamento bancário (normalmente mais custoso).

Ações: As ações são valores mobiliários que representam frações do capital social, que concedem ao seu titular a qualidade de acionista da companhia, além de um conjunto de direitos