Sobre as diretrizes da educação
- Escolarização obrigatória ensino fundamental e médio, devem ser todos atendidos.
- a partir dos 15 anos (completos) poder-se-á fazer a matrícula no EJA, bem como em exames supletivos. Menor que isso, é a idade compreendida na escolaridade universal obrigatória (7 aos 14)
- as mesmas regras se estabelecem no ensino médio, onde a realização de exames supletivos para o ensino médio é a de 18 anos completos. (não se aplica aqui a emancipação)
- as instituições ofertantes devem anunciar todos os dados necessários como o programa, duranção, requisitos, qualificação dos professsores, rescursos didáticos antes de cada início de curso.
-- propostas que tenham a ver com a realidade dos indivíduos, como citado no artigo 17, II "investigação dos problemas desta modalidade de educação, ~~~ buscando oferecer solulções teoricamente fundamentadas e socialmente contextualizadas~~"
- métodos que correlacionem teoria e prática
- linguagens apropriadas às situações específicas de aprendizagem
- lingua estrangeira é obrigatoriedade, como no ensino fundamental o é.
- igualmente os alunos de ensino fundamental e médio das escolas "Normais", os alunos de EJA terão a obrigatoriedade de aprender todos os conteúdos geralmente utilizado nas escolas. Ruralistas tem uma procura maior no programa de ensino levando-se em consideração o meio que reside e tem diferentes tempos escolares, relacionados com os tempos das plantações, etc. O estudos de linguas estrangeiras, artes, sociologia, filosofia são obrigatórios. Educação física é facultativo em diversos casos.
O outro texto: Todos somos divididos entre etnias, genero e faixas etárias. Assim como púberes e impúberes, capazes e incapazes, votantes e não-votantes.
- O EJA tem as mesmas diretrizes na