Soberania

Soberania

Na antiguidade não tinha um conceito definido. O mais próximo era: a oposição entre o poder do Estado e outros poderes.

No séc. XII, continua mal definido aparecendo referências a duas soberanias concomitantes, uma senhorial e outra real

No séc. XIII, o monarca vai ampliando a esfera de sua competência exclusiva, afirmando-se soberano de todo o reino. Soberania começa com um caráter relativo e vai adquirindo caráter absoluto, de poder supremo.

No séc. XVI aparece como um conceito plenamente amadurecido, recebendo um tratamento teórico sistemático e praticamente completo.

1576, BODIN, o primeiro teórico da soberania, diz que ela é o poder absoluto e perpétuo de uma República, onde esta é o moderno conceito de Estado.
Sendo um poder absoluto, a soberania não é limitada nem em poder, nem pelo cargo, nem por tempo certo. Nenhuma lei humana, nem as do próprio príncipe, nem as de seus predecessores, podem limitar o poder soberano.
Como um poder perpétuo, a soberania não pode ser exercida com um tempo certo de duração. Se alguém receber o poder absoluto por um tempo determinado, não se pode chamar soberano, pois será apenas depositário e guarda do poder.

1762, ROUSSEAU, soberania inalienável e indivisível.
Ela é inalienável por ser o exercício da vontade geral, não podendo esta se alienar e nem mesmo ser representada por quem quer que seja.
E é indivisível porque a vontade só é geral se houver a participação do todo.

Revolução Francesa, a idéia da soberania popular iria exercer grande influência, caminhando no sentido de soberania nacional, concebendo-se a nação como o próprio povo numa ordem.

No séc. XIX ganha corpo a noção de soberania como expressão de poder político.

KELSEN, a soberania como expressão da unidade de uma ordem.
HELLER e REALE ela é uma qualidade essencial do Estado.
JELLINEK qualifica a soberania como nota essencial do poder do Estado.
RANELLETTI faz uma distinção entre a soberania, com o significado de poder