Sistema penitenciario

O ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO

RESSOCIALIZAÇÃO OU CRIMINALIZAÇÃO.

O presente trabalho visa expor de forma técnica e bastante atualizada o Sistema Penitenciário atual, no que se refere ao tratamento deferido aos reclusos, fazendo uma exposição no que se refere o ambiente em que o mesmo é enclausurado e as medidas adotadas visando a ressocialização do preso, a fim de que este após o cumprimento da pena imposta, venha novamente a participar de forma plena as atividades na sociedade. O art. 10 da Lei de Execuções Penais explicita que “a assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade”.

Apesar da grande quantidade de estudos voltados para a temática da prisão, observamos que poucos analisam de forma crítica o processo de ressocialização e reintegração social daqueles que são Egressos do Sistema Penitenciário. Nas pesquisas acerca da temática, os autores demonstram ser a prisão um duplo erro econômico, pois não reprime a criminalidade e tem um alto custo econômico para o país. Isso se justifica de certa forma, pelo índice de recuperação do ex-presidiário ser muito baixo, defendendo que tais indivíduos tiveram dentro da prisão uma cultura de violência, sem ter havido entretanto um devido processo de ressocialização, que permitisse recolocar esse indivíduo no convívio social.

Observamos que o recluso ao ingressar no Sistema Penitenciário, advindo de um ambiente social altamente nocivo, entra em um outro assaz atroz e é inicialmente colocado entre criminosos natos e de alta periculosidade, passando estes a conviver com tais indivíduos e em função desse contato, passa a “pós-graduar-se” no crime, construindo carreiras criminais a partir da entrada nesses estabelecimentos penais.

Alguns autores acredita que o trabalho dentro da cadeia não garante a ressocialização, por ser muito diferente ao trabalho fora da prisão. Os ofícios apreendidos na prisão, não terão na maioria dos