Sistema educacional Brasileiro

O Sistema Educacional Brasileiro

O Sistema Escolar Brasileiro pode se entender um conjunto de escolas que possuem a mesma visão de educação e que formam um todo organizado, tendo como foco os mesmos resultados do processo de escolarização. Resumidamente, o sistema escolar é um sistema aberto (que influencia e é influenciado pelo meio) que tem por objetivo proporcionar educação, compreendendo uma rede de escolas e a sua estrutura de sustentação. (CONDE, 2012).
Segundo Raposo (2005), a educação é definida como direito de todos, prevalece a idéia de educação pública, a despeito de franqueada à livre iniciativa. São definidos princípios norteadores do ensino, entre eles ensino primário obrigatório e gratuito. Como abaixo:
• Toda pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental. O ensino elementar é obrigatório. O ensino técnico e profissional deve ser generalizado; o acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito.

• A educação deve visar à plena expansão da personalidade humana e ao reforço dos direitos do Homem e das liberdades fundamentais e deve favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ou religiosos, bem como o desenvolvimento das atividades das Nações Unidas para a manutenção da paz.
• Aos pais pertence à prioridade do direito de escolher o gênero de educação a dar aos filhos.

Com a integração econômica e a velocidade das mudanças tecnológicas, tornou-se crucial para o País promover uma acelerada elevação do nível de escolaridade da sua mão-de-obra. Este objetivo está hierarquicamente subordinado à garantia do acesso à educação básica como condição mínima e indispensável para o exercício pleno da cidadania. Afinal, não se pode desconhecer que a média de aproximadamente seis anos de estudos ainda é inferior ao número de anos de ensino obrigatório, de oito anos, que deverá