Setor público

FACULDADE ESTÁCIO/SEAMA

TRABALHO AVALIATIVO COMPLEMENTAR AV2
“CONCEITOS DE TRIBUTAÇÃO”

CAPITULO 14° DO LIVRO FUNDAMENTOS DE ECONOMIA

AO PROFESSOR: JOÃO LUÍS

ACADÊMICO: THIAGO NERY DE OLIVEIRA – Matricula: 2357825
Turma do Direito: manhã - 1° semestre.

MACAPÁ
2013
TRABALHO AVALIATIVO COMPLEMENTAR AV2 - CONCEITOS DE TRIBUTAÇÃO
CAPITULO 14º DO LIVRO FUNDAMENTOS DE ECONOMIA
1. Descreva as funções alocativa, distributiva e estabilizadora do setor público:

1- RESPOSTAS:

FUNÇÃO ALOCATIVA – Quando o sistema de mercado não oferece adequadamente bens e serviços, e se torna necessária à presença do Estado. Esses bens, denominados bens públicos, tem por principal característica a impossibilidade de excluir determinados indivíduos de seu consumo, uma vez delimitado o volume de produção.
FUNÇÃO DISTRIBUTIVA - o sistema de preços via de regra não leva uma justa distribuição de renda, daí a intervenção do Estado. A renda de uma família consiste na soma das rendas do trabalho e da propriedade, sendo que a parte mais representativa da renda é a proveniente do trabalho. A distribuição das rendas do trabalho depende da produtividade da mão-de-obra e da utilização dos demais fatores do trabalho depende da produção do mercado. O governo funciona como um agente redistribuídor de renda, na medida em que, através da tributação, retira recursos dos segmentos mais ricos da sociedade (pessoas, setores ou regiões) e os transfere para os segmentos menos favorecidos.
FUNÇÃO ESTABILIZADORA - o sistema de preços, não consegue se auto-regular, e por isso, o Estado atua visando estabilizar tanto a produção quanto o crescimento dos preços. Com a intervenção do Estado na economia para alterar o comportamento dos níveis de preços e emprego, pois o pleno emprego e a estabilidade de preços não ocorrem de maneira automática. Essa intervenção é feita através de instrumentos de política fiscal, monetária, cambial, comercial e de renda.

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