Setor publico

Setor Público

O papel do Estado na economia veio aumentando desde o final do século XIX, ainda sob a predominância das teses liberais.

A formação de grandes empresas e monopólios em diversas economias, levou inúmeros países a criar uma legislação de defesas contra a formação de trustes e cartéis.

A partir da crise dos anos 30 e da formulação das teses do economista John Maynard Keynes, o papel do Estado será ainda maior: Keynes propôs que a economia poderia mergulhar numa crise da qual o mercado não seria capaz de retirá-la. Segundo ele, e Estado deveria então agir para restaurar a demanda agregada e o nível de atividades de pleno emprego.

Da década de 30 para a frente, com o crescimento das teses de que o mercado por si só não seria capaz de promover a distribuição justa da renda, e a criação do Estado do Bem-estar, e o aumento das demandas sociais por conta de vários fatores, além do aumento da demanda por investimentos em infra-estrutura, o papel do Estado na economia só tendeu a aumentar sob o foco da discussão acirrada entre economistas liberais de um lado, e keynesianos de outro.

Assim, além do papel clássico do Estado de combate à inflação e de garantia da estabilidade do nível de preços, a política econômica (composta da política fiscal, da política monetária e da política cambial) passou a se ocupar de uma série de outras questões, como a distribuição da renda na sociedade, o próprio processo de alocação de recursos, o pleno emprego, o equilíbrio do balanço de pagamentos, e a própria questão do crescimento econômico.

As funções econômicas do setor público

A justificativa para a ação do Estado tendo em vista outros objetivos que não o da estabilidade econômica e do combate à inflação, é de que o sistema de preços falha em resolver uma série de questões econômicas consideradas socialmente importantes. Assim, o Estado deveria também exercer as seguintes funções:

Função alocativa – trata-se do Estado realizar gastos objetivando