Seria o direito mero instrumento de controle social e organização para manter a ordem ou seria o direito um instrumento de proteção e defesa da pessoa e de transformação social
Livro: Lições preliminares de Direito Pagina: 35, Autor: Miguel Reale
- O DEVER SER em consonância com o termo jurídico e obrigação,embora o primeiro apresente um sentimento mais amplo e genérico que o segundo.Aquele se aplica a qualquer relação jurídica,para expressar a conduta exigida,enquanto a vocábulo obrigação diz respeito aos vínculos de conteúdos patrimonial, como os existentes no contrato. Referindo-se à obrigação, Puig Brutal observa que “Muchas veces se emplea como equivalente a deber,y concretamente a ‘deber juridico’, que em realidade s um concepto más amplio que el de obligación”. Só há dever jurídico quando a possibilidade da violação da regra social.
Livro: Introdução ao Estudo do Direito Pagina: 319 Autor: Paulo Nader
1- O que são instituições? Resp.: São normas e padrões de conduta desde que segmentados podem dar origem a instituição que podemos definir como “modelos de ações sociais básicas estratificadas historicamente”,destinados a