Direito empresarial

UNIVERSIDADE DE VILA VELHA
DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL
PROF: MAX ANTONIO

ATIVIDADE 01 – ESTUDO DE CASO
1) Quando Paulo Roberto chegou à aula já estava acabando. Silenciosamente encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tem como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito.
Que um dos objetivos da Introdução ao Direito é estimular a reflexão do aluno sobre o que é o Direito e o papel que desempenha ou pode desempenhar dentro da estrutura social.
Por fim o professor deixou duas questões na lousa para os alunos responderem. Paulo Roberto pede então a você, seu colega de classe, que o ajude nesta tarefa. Vamos às questões:

A - O que é o Direito? – É possível definir o termo “Direito” de maneira homogênea e definitiva?
Definir o Direito é uma tarefa não tão simples, pois sua ampla abrangência e funcionalidade nos permitem relacioná-lo a conceitos múltiplos e infinitos. De maneira resumida e generalizada o Direito trata-se do instrumento criado por uma sociedade com o intuito de se organizar e definir as bases de sua convivência de forma que garanta o mínimo de fundamentação para as relações humanas, permitindo ao homem relacionar-se harmonicamente no contexto social em que esteja inserido, prevendo “soluções” justas e equilibradas para situações que, sem o controle ao que o Direito se predispõe, levaria todos nós ao caos. Por todas estas características e por estar ligado à sociedade, o Direito não é e nunca será homogêneo ou definitivo, pois, assim como a sociedade está em constante transformação, o Direito deve (ou pelo menos deveria) acompanhar todas as inovações que surgem na convivência humana, seja no âmbito público, privado ou em qualquer outra forma de relacionamento ou situação mas, como bem sabemos, essa evolução acaba sendo desproporcional e falha.
B -