Evasao

A ELISÃO TRIBUTÁRIA APLICADA ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Autores:
MÁRCIA DE LUCA
(UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ)
MARCELO CORREIA TEIXEIRA FILHO
(UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ)
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORRÊA
(UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ)
RESUMO
A sobrevivência das empresas depende da sua capacidade de adaptação frente às constantes mudanças impostas no mundo dos negócios. Dentre as dificuldades enfrentadas pelas empresas brasileiras destaca-se o complexo e oneroso cenário tributário. Os pequenos negócios são os que mais sofrem por não terem uma assessoria contábil adequada, notadamente sob o aspecto gerencial e tributário. O planejamento, necessário para o sucesso de qualquer empreendimento, pode auxiliar as empresas a enfrentarem suas dificuldades fiscais, através do planejamento tributário, prática comum nas médias e grandes empresas. O objetivo do trabalho é a aplicabilidade da elisão tributária nas micro e pequenas empresas.
Para tanto, além de outros, são estudados os aspectos do planejamento tributário, da elisão tributária e evasão fiscal; a legislação tributária aplicável às micro e pequenas empresas; e apresentada uma forma de elisão tributária como ferramenta de economia de impostos em uma pequena empresa. A metodologia utilizada é a pesquisa exploratória, em que se realizou pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. Por fim, o método do estudo de caso propiciou a aplicação prática do estudo.
1. INTRODUÇÃO
A adoção de práticas administrativas mais eficientes, implantação de novas tecnologias, quadro de funcionários reduzido, estoques limitados, são itens de custos e despesas comuns, e que preocupam, a maioria das empresas. Outros fatores preocupam as empresas como, por exemplo, o mercado de produtos asiáticos que se estende aos países das
Américas, competindo em desigualdade de preços com esses por não terem uma tributação elevada nem um código trabalhista essencialmente protecionista.
O modelo tributário adotado no