Direito empresarial
Que um dos objetivos da Introdução ao Direito é estimular a reflexão do aluno sobre o que é o Direito e o papel que desempenha ou pode desempenhar dentro da estrutura social.
Por fim o professor deixou duas questões na lousa para os alunos responderem. Marcia pede então a você, seu colega de classe, que o ajude nesta tarefa. Vamos às questões:
1 - O que é o Direito? – É possível definir o termo “Direito” de maneira homogênea e definitiva?
2 - Seria o Direito mero instrumento de controle social e organização para manter a ordem? – ou será o Direito um instrumento de proteção e defesa da pessoa e de transformação social?
1 – Direito é a Ciência que estuda as normas de conduta social oficializadas pelo Estado. Normas que possuem o objetivo de organizar a sociedade em busca do bem comum.
Não é possível definirmos. Pois existem muitas teorias a cerca de tal conceito como por exempo: o conceito positivista, naturalista, realista, entre outros.
2- O Direito é um instrumento de proteção e defesa da pessoa e de transformação social já que, ao votar, estamos exercendo o Direito Constitucional de escolher nosso representante, sendo que tal representante será responsável pela criação, revogação, ou reforma do ordenamento jurídico estatal de acordo com sua respectiva função. Ou seja, as leis que se adéquam à população e não a