seminario greve

GREVE

GREVE

CONCEITO DE GREVE
Segundo a lei 7.783/89
“é a suspensão coletiva temporária e pacífica, total ou parcial, da prestação pessoal de serviços ao empregador”  Imposição

da vontade dos trabalhadores ao empregador;  Fenômeno coletivo.

HISTÓRICO DA GREVE NO BRASIL
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Proibição da greve. código penal

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Derrogação da concepção de proibição.
Decreto nº 1.162/1890

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Definição de greve como delito.
Lei nº 38/1932

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Greve sendo passível de punição.
Decreto-lei 1237/39

HISTÓRICO DA GREVE NO BRASIL
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Greve considerada crime,se houvesse perturbação da ordem pública.
Código penal de 1940

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Greve nas atividades acessórias.

Decreto-lei 9070/1946
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Greve como um direito.
Constituição de 1946

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Exclusão dos funcionários públicos e dos que exerciam atividades essenciais do direito de greve.
Constituição de 1967

HISTÓRICO DA GREVE NO BRASIL
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Assegurado o direito de greve.
Constituição de 1988

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Dispõe sobre o exercício do direito de greve,define as atividades essenciais e regula o atendimento das atividades primordiais.
Lei nº 7.783/89

Primeira grande greve
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Inicio do século XX
Greves operárias;
Chegada dos imigrantes;
Precariedade nas condições de trabalho; inicio das manifestações influenciada pelas ideias anarquistas; Fundação de associações sindicais e jornais operários;
1907: paralisação em São Paulo.

1917
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Inicio da greve em São Paulo

Fábrica Cotonifício Rodolfo Crespi

Classificações de greve
Quanto à sua legalidade
a) Lícitas,porque atendem as determinações legais impostas; b)

Ilícitas,quando não observarem as prescrições legais;

c)

Abusivas,quando vão além das previsões legais;

d)

Não abusivas,exercidas dentro das previsões da legislação e sem excessos.

Classificações de greve
Quanto a sua extensão
a) Globais, quando atingem varias empresas ou toda a categoria; b)

Parciais, quando atingem poucas empresas ou certos setores desta;

c)

De empresa, ao ocorrer somente neste núcleo.

Quanto aos fins as greves podem