Semin rio Final

FINANCIAMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA: O
PÚBLICO E O PRIVADO NA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
BRASILEIRA
( Júlio Romero Ferreira)

 Segundo o estudo de Silva,(2003) antes de
1996 o financiamento da Educação
Especial no Brasil era terceirizado
(Financiado pelo MEC).
 Esse pequeno recurso era destinado as entidades filantrópicas e privadas como:
APAE, LYONS, ROTARY e etc.

Em 1996 a LDB veio para garantir o direito a essas pessoas
(crianças
e adultos) a se matricularem no ensino regular
Com isso:
 A lei fez exigências as entidades filantrópicas e privadas; as mesmas tinham que se adequar a nova lei
 A LDB faz garantir o direito a cidadania e a matricula dessas crianças em escolas públicas  Os recursos (dinheiro) que era repassados para as escolas privadas e entidades filantrópicas foram cortados.

Após a LDB o financiamento da educação especial voltou a ser pauta de discursão no Plano
Nacional de Educação (PNE).

 As escolas não estavam adequadas
(acessibilidade).
 Os professores não eram qualificados

Em 2001 foi criada a lei 10.712 que modificava a proposta do
PNE (MEC) de janeiro de 1998, para alunos especiais. Essas propostas foram feitas por parlamentares ligados a diversas entidades filantrópicas conforme o quadro:

Proposta do MEC, janeiro
1998

Lei nº 10.712, de
9/1/2001

…há casos muito mais sérios, caracterizados por alto grau de comprometimento mental ou por deficiências múltiplas, que exigem atendimento educacional diferenciado em instituições especializadas

As escolas especiais devem ser enfatizadas quando as necessidades dos alunos assim o indicarem

Redimensionar as classes especiais e criar salas de recursos, de forma a favorecer e a apoiar a integração em classes
Comuns

Redimensionar conforme as necessidades da clientela, incrementando, se preciso, as classes especiais, salas de recursos e outras alternativas pedagógicas recomendadas, de forma a favorecer e a apoiar a integração em classes comuns

Definir indicadores básicos de qualidade para o