Semi-presidencialismo português
A actual cúpula do Estado português está a mostrar que a democracia que vivemos é muito imperfeita e que o regime semi-presidencialista não funciona em momentos em que é necessário corrigir a rota em direcção ao abismo para onde um governo democraticamente eleito e com apoio maioritário no Parlamento, está a empurrar o País.
Num regime semi-presidencialista, como o português, um chefe de Estado fraco e medroso tem os argumentos que quiser para não agir, mesmo na situação de emergência em que o País se encontra. Pode sempre alegar que não foi posto em causa “o regular funcionamento das instituições”, que o Parlamento não retirou confiança ao Governo, que o governo não foi “desleal”, etc., etc..
Num regime semi-presidencialista o Presidente pode sempre invocar os seus limitados poderes para ficar queito e calado, fazendo constar que trabalha em consensos nos bastidores, reúne com toda a gente, tem muita informação, conhece bem a situação mas… o Presidente não governa.
Pode também constatar que o governo não tem voz nas instâncias europeias mas alega que o Presidente não tem assento nos Conselhos Eurupeus nem noutros fóruns internacionais onde se tomam decisões. Tem sempre desculpas para não agir. No regime semi-presidencialista um presidente sem uma visão para o País usa o Facebook para mandar “avisos” ao governo e aos líderes europeus….
Nesse regime, que é o nosso, o Presidente reúne o Conselho de Estado durante um dia inteiro, ouve