presidencialismo e parlamentarismo

Condenado e condenávelpor Ronald RochaPresidencialismo é sinônimo de hipercentralização. A implantação do parlamentarismo será uma derrota para o que há de mais arcaico e antidemocrático na política nacional. Enfraquecerá a hegemonia burguesa e possibilitará que o movimento socialista triunfe.Para Raul Pilla, o homem que propôs a introdução do parlamentarismo no Brasil, o "notável parecer de 1949" de Afonso Arinos é "o maior esforço já despendido neste país em favor de um regime condenado". Não há novos argumentos em socorro do presidencialismo. Sua longevidade se reproduz em uma cultura entranhada na sociedade civil, na inércia institucional, nos interesses políticos concretos, no poder de cooptação da autoridade central, na disposição do capital em manter a hipercentralização em torno do Executivo. Eis como se encontraram correntes tão diferenciadas. Que razão comungam?Há quem afirme, como Emanuel Mata, que "o sistema presidencialista é muito mais democrático, porque nele os poderes de governo emanam diretamente do povo (...) com o sistema de mandato livre, em que não há vinculação imperativa da vontade, a representação é uma ficção". Ora, também a representação presidencial tem "mandato livre". Portanto, seria igualmente "uma ficção". Agravantes: os ministros surgem da decisão absoluta do presidente; a fusão dos grupos monopolistas financeiros com os órgãos de poder opera diretamente como conveniências corporativas ou individuais.Como poderiam "os poderes de governo" emanar "diretamente do povo" senão como a quimera de que a Presidência expressa realmente a soberania popular? De fato, o poder originário é inseparável das determinações de classe que fundam o momento particular e ditatorial do Estado burguês, incluindo sua verdade ideológica, seu "direito da desigualdade" e seu monopólio de coerção.Sob o capitalismo, a soberania popular é formal. Sua correspondência com as relações sociais encontra-se mediada pela ideologia e se exprime juridicamente. Nas palavras