Seguridade Social

Mariano Luis Schauren

Trabalho sobre Seguridade Social

Lajeado, Outubro de 2014
Seguridade Social:
Seguridade social é um seguro coletivo, com o intuito de amparar as pessoas, seria um conjunto de medidas quem proporcionam a sociedade maneiras de evitar desequilíbrios sociais e econômicos que, se não resolvidos, implicam na redução ou perda de renda e protegem situações como doenças, acidentes, maternidade ou desemprego, entre outras.
Muitas vezes se relaciona Seguridade social somente com áreas como a saúde, entretanto Seguridade social e toda e qualquer medida tomada por uma sociedade em pro aos demais.

Custeamento da seguridade social
O Art. 195 da nossa constituição prevê: "A seguridade é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
A palavra financiada não é exatamente a correta, o correto seria custeada, e os principais custeadores são:
DIRETOS:
I - Do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:
a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício; (pagamento sobre folha salarial)
b) a receita ou o faturamento incide a COFINS (Lei Complementar 70/91) e o PIS (Lei Complementar 7/70).
c) o lucro incide a contribuição social criada pela Lei 7.689/88
II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social. (Descontados em folha de pagamento, ou mediante pagamento de carne pelo contribuinte individual).
III - sobre a receita de concursos de prognósticos (Loterias);
IV - do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar (Lei 10.865/04).
INDIRETOS:
Contribuição proveniente de Municípios, Estados e União, ou demais contribuições destinadas mediante lei.

Instituto Nacional do Seguro Social É uma