Seguridade Social

Da Seguridade Social

A origem da Seguridade Social está ligada à própria evolução do homem.
Surgiu quando o homem, pensando em seu futuro, resolveu guardar um pedaço de carne para alimentar a si e ao seu clã no dia seguinte, isso pode ser chamado de poupança. Foi pensando na estabilidade que ele assim agiu.

No Brasil, a primeira manifestação da seguridade social, deu-se pelo surgimento das Santas Casas de Misericórdia, em 1543, na cidade de Santos, onde atendiam os pobres e necessitados.
Após, criaram-se caixas de pensões, que também foram chamadas de Montepios e ou Caixas de Socorro, que tinham como caráter principal a sociedade privada, o ingresso dava-se pela espontânea vontade das partes.
A partir de 1891, com a promulgação da Constituição, foi implantada a aposentadoria, mas somente aos funcionários públicos.
Mas, foi somente em 1923, que foi implantada no Brasil a aposentadoria compulsória, atualmente aposentadoria por idade, destinada aos trabalhadores ferroviários, e tinha como requisitos 30 anos de contribuição e 50 anos de idade para aposentadoria integral, podendo ser concedida antes de completar a idade, sendo o salário proporcional.
As CAPs funcionavam em regime de capitalização, mas eram estruturalmente frágeis, pois, tinham um número reduzido de contribuintes, seguiam hipóteses demográficas de parâmetros duvidosos, além de possuir muitas fraudes na concessão de benefícios. Prova desta fragilidade foi que em 1930, Getúlio Vargas suspendeu as aposentadorias das CAPs durante seis meses e promoveu uma reestruturação que acabou por substituí-las por seis Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs).
Para alguns doutrinadores a Lei Eloy Chaves foi um marco na história da Previdência Social Brasileira, visto que dela nasceu a obrigatoriedade de associação e a forma de custeio por ambos os associados, ou seja, tanto empresarial quanto assalariado; tratando de forma abrangente e completa a matéria previdenciária no Brasil.
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