Secretaria Nacional De Defesa Civil
Cristiano Rocha Heckert
Diretor de Articulação e Gestão
Secretaria Nacional de Defesa Civil
Seminário Mudanças
Climáticas,
e Desigualdades
Goiânia-GO
, 12 dePobreza julho de 2011
COEP, Brasília – 08/12/2011
DEFESA CIVIL
“CONJUNTO DE AÇÕES PREVENTIVAS, DE SOCORRO,
ASSISTENCIAIS E RECUPERATIVAS DESTINADAS A EVITAR
DESASTRES E MINIMIZAR SEUS IMPACTOS PARA A
POPULAÇÃO E RESTABELECER A NORMALIDADE SOCIAL”.
LEI 12.340, DE 1/12/2010
DEFESA CIVIL NO BRASIL
• ESTÁ ESTRUTURADA EM UM SISTEMA NACIONAL
(SINDEC) QUE TEM COMO ÓRGÃO CENTRAL A
SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL.
• FAZEM PARTE DO SINDEC OS ÓRGÃOS E ENTIDADES
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO, DOS
ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS
MUNICÍPIOS E AS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL
RESPONSÁVEIS PELAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL.
Objetivo: Desenvolver ações voltadas para a redução de riscos e preparação para desastres nos municípios e áreas de maior risco
MS
FORÇAS
ARMADAS
GSI
Mobilização
INMET e
INPE
MI e
MCid
RTA
ALE
Previsão meteorológica TA
ER
L
A
Mapeamento de
Risco de Desastres
Mapeamento
geológicogeotécnico Informações
CPRM
hidrológicas
ANA
R$ 18,9 M
R$ 28,8 M
R$ 226,0 M
(Inclui Recursos do FNDCT)
R$ 10 BI
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS
• Priorização relacionada à ocorrência de enxurradas e
deslizamentos, com base em critérios de condicionantes físicas (CPRM e ANA), recorrência de desastres e número de óbitos (SEDEC e IPT);
• Aproximadamente 1.400 municípios do país apresentam suscetibilidade à ocorrência de enxurras e/ou deslizamentos; • Priorizados 251 no país com base na recorrência (últimos
20 anos) e óbitos.
3
Critérios de seleção:
• Suscetibilidade à ocorrência de enxurradas ou deslizamentos (CPRM e
ANA)
• Recorrência de desastres e número de óbitos (SEDEC e
IPT)
34
5
117
92
Atividade
Data
1º dia - Avaliação de riscos e sistema de alerta;
2º e 3º dias: Planos de Contingência (plano municipal e para uma das áreas de risco identificadas); 4º dia: Planejamento dos