Revolução e golpe de estado

REVOLUÇÃO E
GOLPE DE ESTADO

REVOLUÇÃO
• Conceito: modificação violenta nos fundamentos do
Estado e nas instituições políticas
• Crise política – contradição insustentável entre o poder da autoridade política (minoritário) e o poder da coletividade
(majoritário)
• Acumulação gradativa de repúdios e contestações das determinações da autoridade política
• Ruptura do contexto cultural vigente
• Revolução POLÍTICA: mudança na Constituição política e nas instituições governamentais
• Revolução SOCIAL: transformações sociais (ascensão de nova classe social, novas formas de atividade econômica)

REVOLUÇÃO
• Rompimento com a ordem antecedente e constituição de novo direito (novas instituições) – a revolução é legal ou ilegal?
• Advento de um novo poder constituinte
• Distinção entre fatos revolucionários e valores revolucionários (os fatos geram as mudanças na ordem; as mudanças geram a renovação dos valores jurídicos)
• Deposição das autoridades políticas (abrupta e violentamente) • Novas autoridades, novos governantes, novo programa de governo

REFORMA
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Evolução contínua sem violência
Providências instituídas no contexto social
Participação de distintos grupos sociais
Correções de distorções do arcabouço institucional
Objetivos: bem comum e paz social
Instrumento para evitar a revolução
Efeitos previsíveis e determinados
Recuos e ajustamentos
Consentimento e confiança dos grupos angustiados
Há a possibilidade do FALSO REFORMISMO

CONTRARREVOLUÇÃO
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Movimento subsequente de uma revolução
Objetivo: obstar ou destruir as vantagens da revolução
Movimento para impedir a deflagração da revolução
Repressão violenta – reação
Processo complexo e prolongado (não se confunde com a restauração = imediata)
• Promovida pelos grupos remanescentes
• Congrega adeptos descontentes com a revolução
• O esgotamento dos ideais revolucionários arrefece os ânimos GOLPE DE ESTADO
• Tomada