Resumo IED

UNIDADE 2
­Direito e religião
*Direito visto como expressão da vontade divina
­Direito e moral
*Instrumentos de controle social que se completam e mutuamente se influenciam
*Direito: elege valores de convicência
*Moral: Visa o aperfeiçoamento do ser humano
­Moral
*Moral autônoma: noção de bem proveniente de cada um
*Ètica superior dos sitemas religiosos: noções de bem transmitidas pelas instituições religiosas *Moral social: noção de bem transmitida pela sociedade
­Teorias:
a)Círculos concêntricos: direito está subordinado à moral
b)Círculos secantes: direito e moral possuem algo em comum
c)Mínimo ético: o direito possuí um mínimo de moral
d)Não distinção: direito e moral são independentes, logo não se misturam
­Direito e regras de trato social
*As regras de trato social vão regular os padrões de conduta social. Cabe ao direito considerá­las também.
­Sanção difusa: consiste na reprovação, crítica ou expulsão de um indivíduo em um determinado âmbito social ou grupo

DIREITO

MORAL

TRATO SOCIAL

RELIGIÃO

Bilateral

Unilateral

Unilateral

Unilateral

Heterônoma

Autônoma

Heterônoma

Autônoma

Coercível

Incoercível

Incoercível

Incoercível

Exterior

Interior

Exterior

Interior

Sanção prefixada

Sanção difusa

Sanção difusa

Sanção prefixada

Bilateral: impõe um dever para alguém e um poder a outrem
Unilateral: impõe apenas um dever
Heterônoma: submete­se á vontade alheia
Autônoma: tem vontade própria
Coercível: atribui força organizadora
Exterior: cuida das ações humanas em primeiro plano

Interior: julga os atos de acordo com valores, consciência...

UNIDADE 4
­Segurança jurídica
*È a certeza de que se pode fazer algo. È lei e se não cumprir terá consequências
Ex: Entrar na justiça, cobrar algo etc
­Fato jurídico
*São acontecimentos da vida real que recebe alguma qualificação na vida jurídica
Ex: Fulano roubou. Entra na esfera jurídica, pois há descumprimento da lei e