Resumo exposição de motivos do código de processo civil de 1973

2270 palavras 10 páginas
INTRODUÇÃO

Esse trabalho tem como finalidade analisar os principais parágrafos da Exposição de Motivos do Código de Processo Civil de 1973, através de uma síntese dos mesmos, percebe-se o quanto o sistema processual civil necessita e busca cada vez mais acompanhar a evolução dos tempos atuais.
Foi observado que a grande dificuldade que gera preocupação nas reformas é o de transformar o Código em mosaico, com coloridos diversos que traduzem as mais variadas direções, o que faz analisar a não limitação à mera revisão, mas ao trabalho de refazer o Código em suas linhas fundamentais.
Em suma, o legislador traz várias inovações e observações sempre destacando a melhor forma de se proceder, assim também questionando os pontos que merecem mais atenção, inclusive pelas dúvidas geradas em aplicar determinados conteúdos.

REVISÃO OU CÓDIGO NOVO 1. Nessa parte que introduz a Exposição dos Motivos do Código de Processo Civil, o legislador comenta a dúvida que surge ao iniciar os estudos que tem por finalidade fazer com que o sistema processual civil acompanhe a evolução dos tempos atuais, e essa dúvida na verdade passa a ser duas sugestões como bem apresentado nesse capítulo: rever o Código vigente ou elaborar Código novo. Embora a primeira tivesse a vantagem de não interromper a continuidade legislativa, aos poucos houve o convencimento de que era mais difícil corrigir o Código velho que escrever um novo. Foi relatado que o grande mal das reformas parciais é o de transformar o Código em mosaico, com coloridos diversos que traduzem as mais variadas direções. Após um bom tempo de reflexão foi verificado que o problema era muito mais amplo, grave e profundo, atingindo a substância das instituições, a disposição ordenada das matérias e a íntima correlação entre a função do processo civil e a estrutura orgânica do Poder Judiciário. Sendo assim, a tarefa não se limitou à mera revisão, mas foi trabalhado a refazer o Código em suas

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