Resumo Código de Manu

Código de Manu
Aula 05 – 18 de fevereiro de 2014
1. JANELA HISTÓRICA
A Índia é um lugar isolado entre o himalaia (a mais alta cadeia de montanhas do mundo) e o Oceano Índico, o que dificulta a comunicação.
2. SOCIEDADE HINDU
É dividida em castas e nas regiões onde o hinduísmo permanece a estrutura está inalterada até hoje. O sistema de castas não admite mudanças (ao menos em vida), portanto, nascer numa casta significa crescer, casar, ter filhos e morrer nela. A mistura de castas é considerado algo repulsivo, hediondo, pois não respeita a divisão feita na criação do mundo pelo Deus Brahma.

A. Brâmanes  representam a casta superior, considerada a mais pura física e, principalmente, espiritualmente. Na criação do mundo saíram da cabeça do Deus Brahma. EX: líderes espirituais, médicos.
B. Ksatrya  casta dos guerreiros, saíram do braço do Deus Brahma. EX: Rei
C. Vaixá  casta dos comerciantes, saíram da perna do Deus Brahma.
D. Sudra  última casta, considerada praga, saíram do pé do Deus Brahma. EX: empregados em geral. DALYT = ‘resto’, chandalas, párias, . Saíram da poeira do pé do Deus Brahma. EX: coveiras, limpa fossa.

AULA 06 – 19 de fevereiro de 2014

3. ALGUNS ARTIGOS DO CÓDIGO DE MANU
3.1. TESTEMUNHAS
Na Índia, uma testemunha não pode de maneira alguma ficar calado, pois isso era equivalente ao falso testemunho.
Artigo 13 – “É preciso ou não vir ao tribunal ou não falar segundo a verdade: o homem que nada diz, ou prefere a mentira, é igualmente culpado”
A palavra da mulher não era bem vista por causa da inconsistência da fala. (Artigo 54)
PENA: Precipitação do abismo.
Artigo 74 – “Com a cabeça para baixo será precipitada nos abismos mais tenebrosos do inferno a testemunha que interrogada em um inquérito judicial, der um depoimento falso”.
OBS: No Brasil, o direito ao silêncio é garantido constitucionalmente ao acusado e não pode prejudicar a defesa, pois ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo