responsabilidade civil
1- Qual o elemento genérico que estará sempre presente no fato ilícito?
2- Os atos ilícitos seriam atos jurídicos? Por quê?
3- Em que consiste a clausula geral do art.186 do Código Civil?
4- Por que o efeito (indenização) dos atos ilícitos está previsto no art 927 e não no art. 186?
5- Quais os elementos essencial e contingentes, caracterizados do ato ilícito civil? E o ato ilícito penal e administrativo? Dê exemplos.
6- Quais os principais efeitos dos atos ilícitos?
7- De um modo geral, é importante a diferença entre ilícito contratual e extracontratual? A qual dos dois se refere a clausula do art.186? Por quê?
8- Em termos genéricos, que deverá provara vitima de um delito para obter a indenização?
9- Explique as teorias subjetiva e objetiva da responsabilidade, dando exemplos de cada uma. Na pratica, como saber qual das duas aplicar?
10- Que deverá provar o autor da ação nos casos de responsabilidade objetiva?
11- Qual das duas teorias se aplica no caso dos arts.937 e 938? Por quê?
12- Em que casos respondemos por danos causados por outrem?
13- Quando interessam os graus da culpa e quais são eles?
2° Bloco
1- Quais as espécies de danos?
2- Explique e dê exemplos de culpa presumida civil?
3- Que devera provar o autor da ação nos casos de culpa presumida?
4- Em casos respondemos por danos causados por outrem?
5- Em que consiste o abuso de direito? Dê um exemplo.
6- Em que consiste o enriquecimento sem causa? Dê um exemplo.
7- Quais as consequências do abuso de direito e do enriquecimento sem causa?