Resenha: Políticas públicas e educação _ aspectos teórico ideológicos e socioeconomico

DEITOS, Antonio R. Políticas publicas e educação: aspectos teórico-ideológicos e socioeconômicos. In: Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Rua Universitária, 2069, 85819-110, Cascavel, Paraná, Brasil. E-mail: [e-mail].

O autor se propõe examinar alguns aspectos teóricos-ideologicos e socioeconômicos das políticas publicas e educação no Brasil, particularmente a partir de 1990. Tais políticas definidas e dirigidas pelo Estado, estão diretamente ligadas no processo de produção social da riqueza com sua repartição e distribuição. Forças econômicas e políticas hegemônicas definem decisivamente os rumos das políticas publicas e da educação nacional.
O autor fragiliza o Estado ao afirmar que sua autonomia é diretamente proporcional (...ao processo de produção e de organização social, o que lhe dá vida e estrutura legal, política e militar). A grande questão em uma sociedade de classe é a repartição e distribuição da riqueza socialmente construída, conforme FALEIROS (1991, p. 60): O Estado organiza o poder e a economia num território determinado, pela mediação de instituições, aparatos ou aparelhos muito diversificados que compreendem a materialização do poder e da gestão econômica. O poder e a gestão do Estado, assim, representam ou aparecem como o interesse geral da nação ou da sociedade, mas se exercem pelo uso da lei (consenso e força) e de inúmeras mediações e organismos que constituem o governo. O problema é que nem sempre os interesses da grande maioria da população/classes menos favorecidas têm suas necessidades básicas existências garantidas: alimentação, habitação,escola, emprego, etc. As políticas sociais, segundo DEITO, consistem em uma estratégia governamental que se exibe em forma de relações jurídica, políticas e sociais que se localizam no âmbito da produção, logo “os planos, os projetos, os programas, os documentos referentes, em certo momento, à Educação, à Habitação Popular, às Condições