Resenha Pobreza
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA JURIDICA
PROFESSOR: GILBERTO DE MOURA
RESENHISTA: EVELYN CONSTANTINA DE FREITAS SANTOS
1) OBRA:
COSTA, Fernanda Doz. Pobreza e direitos humanos: da mera retórica às obrigações jurídicas - um estudo crítico sobre diferentes modelos conceituais. Sur, Rev. int. direitos human., São Paulo, v. 5, n. 9, dez. 2008. Disponível em . acessos em 19 maio 2012. http://dx.doi.org/10.1590/S1806-64452008000200006
2) CONCLUSÕES DA AUTORIA
A autora preocupa-se em esclarecer e definir Direitos Humanos e Pobreza. A pobreza não é tão somente a falta de renda ou poder aquisitivo, ela se encaixa em três formas: a pobreza com base de renda; como privação de capacidades e, por fim, pobreza como equivalente a exclusão social. Ela também destaca com bastante importância a relação entre pobreza e direitos humanos explicados em três modelos conceituais: Pobreza, por si só, como uma violação de direitos humanos, vislumbra a pobreza como negação aos direitos, como uma afronta à dignidade humana; Um direito humano a ser livre da pobreza, propondo que a pobreza constitui a violação deste direito humano específico, deixando claro que toda pessoa tem direito aos meios básicos de subsistência com distintas pretensões morais e jurídicas e Pobreza como causa ou consequência de negações ou violações de direitos humanos. Esse modelo à pobreza é definida como a causa de violações de vários direitos humanos principalmente de direitos econômicos, sociais, civis e políticos; por excluir socialmente um grupo de indivíduos cujos direitos humanos são sistematicamente violados.Esse terceiro modelo é utilizado pela articulista para fundamentar suas concepções sobre a relação da pobreza com os Direitos Humanos.
3) DIGESTO
A autora no artigo pobreza e direitos humanos: da mera retórica às obrigações jurídicas - um estudo crítico sobre diferentes modelos conceituais busca esclarecer e explicar