Resenha Modelos de Agenda
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Resenha Modelos de Agenda Governamental O texto começa com uma introdução na qual o objetivo do trabalho é apresentado, que é o auxílio na compreensão do processo de formulação de políticas públicas. Dois modelos são destacados por sua capacidade de explicar como as agendas governamentais são formadas e alteradas: O modelo de Múltiplos Fluxos e o Modelo de Equilíbrio Pontuado. O modelo Multiple Streams, de John Kingdon, procura responder como alguns problemas se tornam importantes para um governo. Dois processos são muito importantes para o modelo: a formação da agenda (agenda-setting) e a especificação de alternativas (policy formulation). Tal modelo preocupa-se com os estágios pré-decisórios da formulação de políticas. Uma questão passa a fazer parte da agenda governamental quando desperta a atenção e o interesse dos formuladores de políticas. Já a agenda decisional é um subconjunto da agenda governamental que contempla questões prontas para uma decisão ativa dos formuladores de políticas, ou seja, prestes a se tornarem políticas. Para o modelo de Kingdon, a mudança da agenda é o resultado da convergência entre três fluxos: problemas (problems); soluções ou alternativas (policies); e políticas (politics). O primeiro fluxo exige uma diferenciação entre problemas e condições. Um condição é uma situação percebida, mas que não desperta necessariamente uma ação em contrapartida. Eventos, indicadores, símbolo e feedbacks sinalizam condições especificas. O segundo apresenta o “caldo” de políticas, e destaca a centralidade das ideias, das interpretações, da argumentação. O terceiro fluxo explica que as coalizões são construídas a partir de um processo de barganha e negociação política. Três elementos exercem influência sobre a agenda governamental: national mood; forças políticas organizadas (exercidas principalmente pelos grupos de pressão); mudanças dentro do próprio governo (turnover). Quando estes três fluxos são