Resenha

Resenha Crítica

Brasília, 06 de maio de 2013.

ARAÚJO, Suely Mara Guimarães; SILVA, Rafael Silveira. Reflexões e Novas Agendas de Pesquisa para os Estudos de Legislativos no Brasil, Revista Ibero- Americana de Estudos Legislativos - Rio de Janeiro, outubro 2012. p 58-73

A presente resenha irá analisar o texto de Suely Mara e Rafael Silveira, doutorandos em Ciência politica pela UnB. No trabalho os autores abordam diversas temáticas a respeito do legislativo no Brasil. Os autores analisam a relação entre o Congresso Nacional e o Executivo Federal, trabalhando diversos pontos como: partidos políticos, comissões parlamentares e o funcionamento do Legislativo em seus diversos aspectos. Desse modo, os autores fazem um apelo às pesquisas realizadas nesse campo. Segundo Araújo e Silva se fazem necessário, novas avalições nesse campo de estudo. Como também o aprimoramento de pesquisas acadêmicas em relação aos processos legislativos. Os autores introduzem o texto fazendo uma análise sobre o processo de formulação de politicas públicas em governos presidencialistas. Destacando que nesse modelo de governo, o executivo possui uma grande força política em relação ao poder legislativo. Segundo os autores, o parlamento em tese é o responsável por conceber mediante a produção de leis, as linhas mestras da atuação governamental nos diferentes campos de responsabilidades do estado (ARAÚJO; SILVA, 2012 pag.58). Em contraposição, os autores relatam que no sistema brasileiro, o legislativo possui um caráter passivo, procurando sempre manter relações cordiais com o poder executivo que por via possui uma grande parcela de poder dentre os demais. Para os autores o poder executivo é estrategista ao tentar controlar e aprovar a sua agenda legislativa. No tópico 2.1 “Sobre o domínio do executivo no processo legislativo” os autores pontuam que a nossa constituição delibera poderes ao executivo que ofuscam o cenário legislativo. Na pesquisa analisada, aponta-se que entre 1989 a 1994,