Resenha: Capella, A. (2006). Formação da Agenda Governamental: Perspectivas Teóricas

Resenha: Capella, A. (2006). Formação da Agenda Governamental: Perspectivas Teóricas. In: Revista BIB, No 61.
A autora analisa dois modelos teóricos de formulação de políticas públicas através da perspectiva da construção de agendas governamentais. O primeiro modelo analisado é o de Kingdon, denominado multiple streams model (modelo de múltiplos fluxos). O foco deste modelo está nos processos anteriores à decisão, que envolvem a agenda-setting (formulação da agenda) e a policy formulation (formulação de políticas). As mudanças da agenda ocorrem devido a convergência de três fluxos independentes: os problemas, as soluções e as políticas. Quando há uma harmonia entre os acontecimentos nos fluxos surge uma oportunidade de mudança na agenda governamental. Kingdon define este momento de oportunidade como uma policy window causada por dois fluxos, o de problemas e o político, na qual o fluxo de soluções não exerce influencia.
Os problemas são questões que por algum motivo ganham atenção daqueles que fazem parte do processo decisório e passam a fazer parte da pauta para a construção da agenda governamental. Capella ressalta que a transição de “questão” para “problema” é complexa e fundamental neste modelo. No segundo fluxo encontram-se as possíveis soluções para esses problemas, formuladas em comunidades compostas por especialistas. Segundo Kingdon as ideias de soluções provêm de um “caldo primitivo de políticas” e de acordo com a sua viabilidade algumas são difundidas entre os tomadores de decisões e os indivíduos em geral.
As ideias mais aceitas serão incluídas no terceiro fluxo, o de políticas. Segundo Capella, esse fluxo “é composto pela dimensão da política propriamente dita” e “segue sua própria dinâmica e regras” (p. 28, 2006). Kingdon afirma que a agenda-setting neste fluxo depende de grupos de interesse, do humor nacional e de alterações nas posições em cargos intragovernamentais importantes. Neste modelo os atores desempenham um papel central. O autor