RESENHA ESTUDOS SOCIOECONOMICOS

Centro universitário Uninovafapi
Arquitetura e urbanismo 2º período manhã
Disc. Estudos socioeconômicos para arquitetura e urbanismo
Profº José Hamilton Lopes
Aluna: Taysllane Oliveira

Resenha
-O estatuto da cidade comentado-

Teresina, setembro de 2014

A aglomeração demográfica que alcançou o ciclo do café paulista e empurrou grandes contingentes de desempregados para os núcleos urbanos tornou-se especialmente agudo entre a segunda metade dos anos de 1950 e as décadas de 1970, no chamado ‘’período desenvolvimentista’’ caracterizado por elevadas taxas de crescimento demográfico, onde a população passou a se concentrar em sua maioria nas grandes cidades, adquirindo assim um perfil metropolitano. Com essa urbanização acelerada os municípios se encontravam em uma situação fora de suas possibilidades administrativas, não havia recursos financeiros suficientes, meios administrativos adequados nem instrumentos jurídicos específicos. Influenciado pelos setores dominantes na economia urbana o aparelho estatal acabou por beneficiar os setores de interesses privados. Com isso a cidade dividiu-se onde, para poucos prevaleciam os benéficos dos aportes tecnológicos e do consumo afluente e para muitos a privação da cidadania e a escravidão da violência. Como resultado, grupos de pressão organizados pela população que passaram a exigir iniciativas do poder publico, surgindo o Movimento Nacional da Reforma Urbana com o objetivo de lutar pela democratização do acesso a condições condignas de vida nas cidades brasileiras, surgindo então a ideia da reforma urbana. Fruto da constituição promulgada em 1988 , o estatuto das cidades, aprovado treze anos depois, trouxe aplicabilidade as normas constitucionais, especialmente em relação aos princípios da função social da cidade e da propriedade urbana. A politica do desenvolvimento urbano tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de