Resenha Economia

PRIMEIRA RESENHA

CASA, C. A. L. Dívida interna e inflação (1964-1993): a lógica do financiamento do Estado brasileiro diante da indexação. V Encontro de pós-graduação em história econômica e III Conferência internacional em história econômica, Brasil, set. 2010.

Carlos Alberto Lanzarini Casa (2010) indica que o marco inicial brasileiro da relação entre a preferência pela liquidez na economia e a dinâmica do crescimento da dívida interna foi a formalização dos títulos públicos e a introdução da correção monetária. Apresenta as manobras utilizadas pelo governo federal, na emissão de títulos públicos (quase-moedas), para fomentar recursos extra-orçamentários, através dos mecanismos de indexações e retenção dos repasses dos fundos de participação dos estados e dos municípios, tornando-se parceiro no processo inflacionário, transformando a dívida pública num mecanismo de consolidação do capital financeiro frente ao capital produtivo.
Seu relato histórico econômico inicia a partir do II Plano Nacional de Desenvolvimento, que em 1964, instituiu a ORTN (Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional), primeiro título público sob a lógica da correção monetária. O Banco Central, como autoridade monetária foi criado no ano de 1965, através do Plano de Ação e Estruturação do Governo, mas com a criação da Conta-Movimento, o Banco do Brasil continuou agindo como autoridade monetária.
Explica que a principal finalidade do título público LTN (Letras do Tesouro Nacional), criado pelo Decreto-Lei no. 1079 de 1970, era de ajustar a moeda quanto ao impacto monetário das operações com títulos públicos federais, pois a relação entre inflação e dívida interna ainda não tinha se correlacionado, principalmente pelo seu pequeno estoque. A combinação de políticas fiscais e monetárias expansionistas - que associava a captação externa com crédito interno – transformou o capital externo (público e privado) em principal fonte de financiamento das empresas estatais, que repassavam para a