Resenha Dos Delitos e das Penas
Este trabalho refere-se ao livro Dos delitos e das penas do grande filósofo Cesare Beccaria.
Cesare Beccaria, grande expoente da Escola Clássica apareceu em 1764 com o clássico livro Dos delitos e das penas, com o qual elaborou uma teoria criminológica se tornando uma das linhas básica da concepção de criminologia que essa escola faz uso.
Percebe-se no livro de Beccaria seu repúdio às injustiças e aos abusos dentro da sociedade, ele também ressalta a importância de analisar os crimes e quais as penas a eles deveriam ser imputadas, da forma mais justa possível.
Dos delitos e das penas
Logo no começo, o autor já defende o aspecto de que as vantagens precisam ser dadas a todos igualmente, porém, há a tendência da concentração dos privilégios, na “mão de poucos”, sobra então aos demais a miséria.
Beccaria então menciona o fato de que com boas leis isso tudo pode ser impedido, mas infelizmente, esses abusos são normalmente cuidados e atendidos por leis provisórias. Além disso, os homens se determinam a remediar os males depois de passarem muito tempo em meio a esses erros.
Durante toda a História, constata-se que as leis, ao invés de serem estabelecidas livremente entre todos, elas eram apenas instrumentos da minoria. E então cita o seguinte trecho: “Felizes os povos que não esperaram que as revoluções lentas e vicissitudes fizessem do exceder-se do mal uma norma para o bem.” Para demonstrar o quão trabalhoso e complicado é o aspecto da diferença e desequilíbrio social.
Dentro dessa realidade de diferenças, engloba-se também o aspecto dos processos criminais, pois, mesmo com todas as conquistas, não houve alguém que se ocupasse em reformar a irregularidade dos processos criminais, que são reflexos dessa sociedade irregular.
Dentro dos processos criminais, encontram-se séries de erros acumulados, inclusive o abuso de um poder ilimitado, e após tantos métodos