Resenha do Texto Urbanização de favelas
BUENO, L. Urbanização de favelas. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Tese de Doutorado, 2000, cap. 4.
O texto busca mapear as políticas urbanísticas de intervenção física em favelas no Brasil, traçando uma evolução dos parâmetros norteadores de execução de políticas públicas sobre o tema entre as décadas de 30 e 90.
Desde os anos 30 e 40, momento em que a favela se tornou assunto foco de política pública, até os dias de hoje, pode-se indicar três tipos principais de políticas de intervenção em favelas: a política do “desfavelamento”, que estava contemplada no discurso inicial do BNH e que ainda persiste em situações específicas relacionadas a grandes interesses imobiliários, consistindo na remoção ou erradicação de favelas; a política de “aceitação da favela” enquanto fenômeno urbano, o que não implica a aceitação de sua forma e tipologia urbanística e habitacional, levando à prática da “reurbanização”, que consiste na demolição da favela e reconstituição da moradia no mesmo local, sob o padrão urbanístico dominante – esse foi o princípio adotado, por exemplo, pelo prefeito Paulo Maluf ao construir o projeto do Cingapura em diversas favelas da cidade de São Paulo ao longo da década de 90 ; por fim, pode-se apontar a política da “urbanização”, que visa dotar as favelas de infra-estrutura, serviços e equipamentos públicos, mantendo as características da divisão do solo e as unidades habitacionais, política que tem sido adotada, principalmente, a partir do começo dos anos 80 no Brasil.
É preciso ressaltar, ainda, que esses três tipos de políticas de intervenção convivem no tempo e no espaço, determinados por condições fisiográficas específicas e conflitos de interesses sobre o espaço urbano.
Analisando mais detidamente cada um dos tipos propostos pelo autor, começamos pelas políticas de erradicação. Esse tipo de política começa a ser implementado nas décadas de 30 e 40 em diferentes cidades brasileiras e está submetido a um duplo sentido: