Resenha Democracia

Amy Gutmann – “A desarmonia da democracia” in: Lua Nova, № 36, 1995. Amy Gutmann realiza um avanço na teoria participativa de democracia, defendida por Carole Pateman. Isso porque, ela continua a criticar a “maneira schumpeteriana” de democracia que com seu “minimalismo procedimental” não vê esta como um ideal. Mas Gutmann evolui quando realiza uma defesa, ao invés da democracia participativa, da democracia deliberativa como melhor forma de governo, sendo que esta tem como conceito chave a autonomia. Para chegar nesta conclusão, a autora inicialmente realiza uma exposição da desarmonia na democracia populista. O principal paradoxo desta está na tensão entre a vontade popular e as condições pra a preservação de tal vontade ao longo do tempo. Isso ocorre quando a maioria decide violar as condições de sua própria legitimidade, tornando necessária a restrição à vontade desta. Isso constitui uma desarmonia interna na democracia populista, pois acaba restringindo a própria democracia, coisa que ela não consegue superar. Segundo Gutmann, o modelo que superará tal paradoxo é a democracia deliberativa. No capítulo 2, a autora parte para a exposição de outro modelo: o liberalismo negativo e sua interação com a democracia. Para o liberalismo negativo o valor dominante é a liberdade pessoal. Ela argumenta que este liberalismo e a democracia podem até andar juntos quando em defesa das liberdades que estão entre as condições necessárias do governo da maioria, mas separam-se quando as escolhas coletivas (da maioria) ameaçam interferir na liberdade pessoal ou vice-versa. Gutmann argumenta que tanto o liberalismo quanto a democracia popular não conseguem evitar tal separação; porém oferece a democracia deliberativa como tentativa de reconciliação entre democracia e liberalismo. Assim, ela passa a defender a democracia deliberativa. Para a autora, o conceito central é a autonomia; é o exercício desta, por meio de nossa capacidade de deliberação em