Resenha declaração universal

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM.

Na Declaração Universal dos Direitos do Homem segundo demonstrado por Norberto Bobbio, vemos a exposição de um principio geral: a liberdade e igualdade de direitos entre todos os homens que é proclamada como condição fundamental. O autor faz uma breve percorrida sobre os caminhos históricos que deu origem a esta declaração, como a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, a própria declaração da Independência dos Estados Americanos de 1976 e até mesmo encontramos alguns subsídios para o tratado na obra de John Locke. Entretanto, a declaração teve, segundo o autor, pouca eficácia prática além de apresentar propostas nada novas até que enfim foi reconhecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas. A presente obra defende a denominada teoria moderna dos direitos naturais, como já esboçada por Hobbes no século XVII, seguindo esta linha de raciocínio o jusnaturalismo estabeleceria limites ao poder do Estado, ao mesmo tempo em que os governantes tinham o determinado dever, justamente porque os cidadãos tinham determinado direito. Há ainda no texto uma proposta clara do autor de reconceitualizar termos e significados que envolvem tanto a liberdade como a igualdade, liberdade negativa ou não impedimento entendida como a faculdade de realizar ou não realizar certas ações, sem impedimento externo; Liberdade positiva definida por ele como o poder de dar leis a si próprio; a redefinição de igualdade de oportunidade é a que todos os indivíduos tem como reconhecimento dos direitos sociais . Para tal fim, o pensamento de Hobbes e Rousseau se tornam presente como proposta clara de redefinir os dois conceitos. E por fim o autor nos deixa uma diretriz de que o direito de igualdade e liberdade esta em nossas