Rescisão de trabalho

2801 palavras 12 páginas
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Centro de Formação Profissional “Aureliano Chaves” SENAI - Itajubá

Allex Magno Marcello Aparecido Manuel Neto Rodrigo Felipe Henrique

Rescisão Contratual de Trabalho

Trabalho Apresentado à disciplina de Rotinas Administrativas do curso Processos Administrativos.

Professor: Juliano Roberto de Oliveira

Itajubá 2012

Sumário
Introdução ...................................................................................... 3 Legislação sobre Rescisão ............................................................. 4 Advertência Disciplinar Verbal ................................................... 5 Advertência Disciplinar por Escrito ............................................ 5
Recusa do empregado em receber a penalidade ............................................... 6 Carta de Advertência disciplinar ...................................................................... 6

Suspensão disciplinar .................................................................... 8
Efeitos ............................................................................................................... 9 Duração da Suspensão ...................................................................................... 9 Férias – Consequências .................................................................................... 10 13º Salário......................................................................................................... 10 Aviso de Suspensão Disciplinar ....................................................................... 11

Tipos de Rescisão ........................................................................... 12
Dispensa sem Justa Causa ................................................................................ 13 Dispensa com Justa Causa ................................................................................ 14 Rescisão Indireta...............................................................................................

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