Reportagem sobre a Maioridade Penal

Edição do dia 02/07/2015
02/07/2015 13h41 - Atualizado em 02/07/2015 13h41
Redução da maioridade penal para crimes hediondos é aprovada
Câmara aprovou a redução de 18 para 16 anos nos crimes hediondos.
Texto apresentado era uma adaptação da proposta derrotada 24 horas antes.
Gioconda Brasil/Brasília

Manifestante com faixa contra a redução da maioridade penal durante show na Virada Cultural, em SP
Câmara aprovou a redução de 18 para 16 anos nos crimes hediondos.
Texto apresentado era uma adaptação da proposta derrotada 24 horas antes.
Um dia depois de rejeitar o projeto de emenda constitucional que reduziria a maioridade penal, os deputados aprovaram uma proposta mais branda. O novo texto passou com 323 votos. Eram necessários 308. Ele prevê a prisão de adolescentes maiores de 16 anos que cometerem crimes graves. Desta vez, os deputados não se manifestaram só nos discursos, levaram faixas e cartazes.
Uma dúvida tomou conta das sete horas de sessão. “É preciso agir de forma rápida. Se estamos dentro do regimento, para que atrasar essa votação?”, questionou o deputado Efraim Morais Filho, do DEM-PB. MAIORIDADE PENAL Congresso pode mudar legislação
Esse era o ponto: colocar em votação uma proposta, com pequenas alterações, estava ou não dentro das regras? O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ouviu acusações de que isso era uma manobra. “O problema nessa casa é que vossa excelência não pode perder. Qualquer posição desse plenário que prevaleça contra vossa excelência será fatalmente derrubada no dia seguinte”, disse o deputado Alessandro Molon, do PT-RJ. O texto apresentado era uma adaptação da proposta derrotada no plenário 24 horas antes. Os deputados excluíram tráfico de drogas, roubo e lesão corporal grave e ficou assim: maiores de 16 anos vão responder como adultos quando participarem de crimes hediondos, como estupro, sequestro, latrocínio - o roubo seguido de morte, homicídio com intenção de matar e lesão