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ATIVIDADE N2 - DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Larissa Melina Pereira - RA: 002201400884
Maria Eduarda Tegani – RA: 02201400903
Paloma Cavalcante – RA:
ETAPA 1ABUSO INFANTIL
Artigo: PIETRO, TormaAngela. YUNES, Mattar Ângela Maria. Considerações jurídicas e psicossociais sobre o abuso sexual contra crianças e adolescentes. Revista Âmbito Jurídico. Nº 120 - Ano XVII - JANEIRO/2014 - ISSN - 1518-0360
Reportagem: COCCHIARO, Oraggio Liliane. Leirner, Carla. Sobrevivemos ao abuso sexual infantil. Revista Marie Claire. Edição 178 - Jan/06
ETAPA 2Artigo: AMARO, Ferreira Wohney Jorge. O debate sobre maioridade penal.
Rev. psiquiatr. clín. vol.31 no.3 São Paulo 2004.
Reportagem: BORIN, Suzana. Os jovens criminosos e a maioridade penal. Revista Isto É. Edição: 2267 26.Abr.13
SITUAÇÃO 1Aspectos favoráveis ao ECAAspectos desfavoráveis ao ECASegundo Pietro e Yunes (2014) Abuso sexual intrafamiliar define-se por acontecer dentro do convívio familiar e é praticado por um membro da família: pai, mãe irmão, avô entre outros. Porém, Art. 130. do ECA relata: “Verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum.” Por mais que o ECA determine o afastamento do agressor, para identificar de maneira eficaz tal agressão pode levar um tempo não hábil para a criança violentada. Pietro e Yunes esclarecem que: “Oque mais preocupa nos casos de abuso sexual é que em geral as vítimas convivem muito frequentemente com o risco. A situação de risco, neste caso, é compreendida pelo conjunto de eventos negativos presentes na vida da pessoa em desenvolvimento e que aumentam a probabilidade de surgirem problemas físicos, sociais e emocionais (YUNES & SZYMANSKI, 2005; YUNES, MIRANDA & CUELLO, 2004).”
Um ponto desfavorável ao ECA, segundo Pietro e Yunes, é que a Internet pelas redes sociais acaba contribuindo e facilitandoa prática da