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Crakers e Spammers: quem são e o que fazem?

Sérgio Ricardo M Gonçalves
Advogado; professor de pós-graduação em Direito da Informática; conselheiro do Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática e do Centro de Estudos Tributários e Empresariais; sócio da CLG Advogados Associados

Primeiro é necessário dizer-se quem são “Hackers” e “Crackers”. Os verdadeiros “Hackers” eram especialistas em informática que estudavam ou trabalhavam com computadores, em especial nos Estados Unidos. Hoje, grande parte dos “Hackers” originais ou trabalha na área de segurança de computadores para grandes empresas e até para governos. Em Israel os “Hackers” pegos podem escolher: se trabalharem para o governo ficam livres e, em caso de recusa, vão para a cadeia. Na realidade, perigoso mesmo é o “Cracker”, pois é ele quem é invade sistemas (hardware e softwares) com o intuito de causar danos ou obter vantagens financeiras. No campo das denominações, há ainda o “Carder”, que é aquele que falsifica e opera com cartões de crédito, o “Phreaker”, especializado em delitos envolvendo telefonia e muitos outros, identificados de acordo com sua área de atuação. Porém, convencionou-se na mídia que todos são “Hackers” e assim vamos tratá-los neste artigo.

A quase totalidade dos “pseudo-hackers” que atrapalham a Internet hoje são jovens entre 14 e 20 anos, que estudam, não trabalham ou tem ocupações que envolvem informática e tem acesso a um computador de onde resolvem manifestar sua rebeldia, entrando em computadores alheios para, quando não roubar, destruir arquivos. Citando os ensinamentos de Salvatore Ardizzone, professor efetivo de Direito Penal na Universidade de Palermo na Itália, há dois grupos básicos de danos causados pelos “Hackers”: danos e condutas lesivas praticadas no computador, ou seja, danos, relativos aos suportes físicos (hardware) e alterações dos programas (software) e danos praticados através do computador, no caso de ofensa a bens da pessoa ou a