Relação jurídica

Fichamento por Tópicos
Autor: Alysson Mascaro
01. Norma e Poder.
Nesse tópico, o autor aborda a norma como instrumento de poder, representada pelas manipulações ideológicas, uma vez que tais normas são regidas por aqueles que concentram o poder em suas mãos. Ou seja, através das normas, o poder é exercido por alguns em detrimento de outros.
São os elementos intrínsecos, elaboradores do direito, onde teoricamente a isonomia prevalece, já que a norma é formada com base nos ideais de igualdade. Entretanto, nem sempre é o que ocorre na prática, tendo em vista a utilização inadequada do poder. É uma realidade presente na sociedade capitalista, retratada pela chamada “lei do mais forte”.
02. Norma e Autoridade.
A produção das normas jurídicas e sua validade dependem, via de regra, daqueles que concentram o poder na sociedade. Destaque para o Estado que, é o titular da função pública em prol da sociedade, assumindo o papel de criador, regulador e aplicador de normas. Tal papel é exercido pelos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, segundo o princípio da uma separação de poderes.
O controle no setor público é organizado em níveis de autoridade e é praticado de maneira sistemática, simbolizado pela aplicação das normas baseadas na supremacia estatal que prevalece sobre os interesses particulares.
03. Norma e Sentido de Poder.
A legitimação das normas concretiza o sentido do poder, no sentido de que o poder só é aceito pelos demais, através da sua legitimação.
A ordem emana daqueles que a sociedade reconhece como detentores do poder. Esse reconhecimento se dá através da legitimação.
As normas jurídicas estabelecem direitos e deveres que geram efeitos no mundo jurídico. Tais normas são elaboradas pelo poder político que se impõem, cotidianamente e devem ser observadas por toda a sociedade.
O conceito de poder é real, pois todo comportamento humano é limitado pelas normas impositivas do Estado.
O direito surge a partir das necessidades da