Regras de york antuerpia

Regras de York-Antuérpia e suas principais alterações

As regras de York-Antuérpia foram criadas inicialmente no ano de 1864 na cidade de York, sendo que no ano de 1877, na cidade de Antuérpia, após serem debatidas, foram concretizadas e passaram a vigorar com o nome de York-Antuérpia, sendo utilizadas no comércio internacional para regulação de avarias grossas.
Por mais de cem anos as regras de York-Antuérpia regulam as perdas e despesas nos casos de avaria comum ou grossa.
As regras de York-Antuérpia são formadas por regras letradas e numéricas. As regras letradas determinam o que é um ato de avaria grossa, definindo seus fundamentos e sua natureza, assim como, a culpa e as despesas em substituição. As regras numéricas são exemplificativas, incluindo e excluindo os danos e os gastos, tais como as matérias de deduções, depósitos, juros e bonificações. Existindo conflito entre ambas, prevalecerá a regra letrada.
As Regras de York-Antuérpia foram revisadas nos anos de 1890, 1903, 1924, 1974 e 1994.
No entanto, após a versão de 1994, muitas seguradoras passaram a fazer pressão para que as Regras de York-Antuérpia fossem reformadas radicalmente.
Alguns seguradores compartilham da idéia da delegação do Lloyd na conferência de Antuérpia em 1877, de que a avaria grossa deveria ser abolida.
Seja como for, a pressão para que houvessem alterações nas citadas regras aumentaram desde 1999, através da IUMI – International Union of Maritime Insures (União Internacional dos Seguradores Marítimos) junto ao CMI – Comit Maritime International (Comitê Marítimo Internacional).
Desde então as propostas da IUMI sempre foram alvos de considerações detalhadas por parte de um grupo de trabalho e discutidas nas conferências do CMI.
Diante de tais circunstâncias, em junho/2004 na reunião realizada em Vancouver, as regras de York-Antuérpia foram novamente revisadas, dando origem à versão 2004, podendo ser aplicadas e incorporadas nos contratos de transporte marítimo e de