Economia dos transportes maritimos-etm

DISCIPLINA: ECONOMIA DOS TRANSPORTES MARITIMOS-ETM

ASSUNTO: AVARIA GROSSA OU COMUM

O presente estudo aborda as avarias grossas ou comuns, suas especificidades.

1.CONCEITO:
Essencialmente, as avarias grossas ou comuns ("General Average" ou Gross Average) se consubstanciam em despesas ou danos extraordinários resultantes ou decorrentes de um ato humano intencional e razoavelmente praticado em situação de perigo iminente para fins de salvamento parcial ou total do interesse envolvido na expedição marítima.

2. AVARIAS MARÍTIMAS
No Direito Marítimo a palavra avaria ("average") significa despesas ou danos extraordinários concernentes ao navio e/ou a carga.

Na doutrina maritimista se detectam inúmeras classificações para as avarias. As mais relevantes classificam: a) Quanto à natureza da avaria: * avarias-danos e; * avarias-despesas

b) Quanto à causa: * avarias simples (ou particulares, "Particular Average") * avarias grossas (ou comuns, "General Average" ou "Gross Average").

Citaremos adiante alguns tipos de Avarias Grossas:
As avarias-danos (ou avarias deteriorantes, "Average Loss") são motivadas, essencialmente, por faltas náuticas.
No contexto dos danos, se enquadram: a) danos materiais: decorrentes da inutilização ou estrago da coisa (navio e/ou carga) b) danos imateriais: dos quais resulta apenas redução no valor da coisa.
Avarias-despesas (ou avarias expensivas, "Average Expenditures") são geralmente causadas por elementos de força maior ("Acts Of God"). Consubstanciam-se em desembolsos de caráter excepcionais necessários para que o navio complete a expedição marítima com segurança ou que a carga efetivamente venha a chegar, com a mesma segurança, a seu destino.
Tanto as avarias- danos como as avarias-despesas podem ser classificadas, quanto à causa em avarias grossas (ou comuns). Essencialmente, nas avarias grossas ou comuns são sofridas pelo navio ou carga conjuntamente e