reforma agrária

INTRODUÇÃO

Ao longo dos anos a relação entre o homem e a terra sempre foi muito íntima. Com o passar do tempo essas relações foram mudando e mundo moderno também, no entanto algumas adequações se mostraram necessárias. Sendo assim, nada melhor do que a criação desse novo ramo do direito para estudar e se aprofundar através dos princípios, da lei, da doutrina, e muitas outras fontes do Direito Agrário.
Dentre os vários conceitos dos mais estudiosos doutrinadores, destaca-se o conceito do professor Antonio Moura Borges, que diz,
“Direito Agrário é o conjunto de normas e princípios que regulam as relações jurídicas que tenham por fim adquirir direitos e assumir obrigações na ordem civil, entre os homens do campo, tendo como objeto a propriedade rural, sua aquisição, ou, posse e uso temporário, com finalidade de produzir e cumprir a função social segundo os objetivos da Reforma Agrária.” (BORGES, 2006, p. 29)
Partindo desse ponto, em simples palavras podemos dizer que o Direito Agrário é o ramo do Direito que disciplina as relações entre o homem e a terra, para que a mesma cumpra sua função social.
Não da para pensar em Direito Agrário e não se lembrar da Reforma Agrária, prova de que as relações ao passar do tempo mudaram e precisaram passar por algumas adequações necessárias. A Reforma Agrária se trata da redistribuição de terra para os pequenos latifundiários poderem cumprir a função social da terra. O Estado desapropria as terras de grandes latifundiários que não aproveitam essas terras para distribuir para os pequenos latifundiários.
A Reforma Agrária no Brasil ainda é polemica, pois enfrenta muitas barreiras, ao longo do estudo veremos, porém pode-se adiantar, a resistência dos grandes latifundiários que não querem ter suas terras desapropriadas e auto custo para financiar as famílias dos mini latifundiários que precisam de um apoio financeiro para produzirem nas suas terras. Esses e outros problemas veremos ao longo do estudo.