Reda O 9
Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica
9
QUESTÃO
Leia o caso concreto adiante e produza uma narrativa valorada a favor da parte autora, ou seja, produza a narrativa de uma petição inicial - "Dos fatos".
Clara, em 05 de março de 2002, vendeu a Moacir o imóvel localizado na Rua do Catete - RJ, n. 12, apartamento 101, mediante contrato de compra e venda por escritura pública, devidamente registrado, fazendo-se representar no ato por procurador regularmente constituído.
Em 15 de abril de 2002, por não ter recebido o preço do negócio jurídico celebrado, Clara resolve reocupar o bem, contratando faxineira para promover-lhe a limpeza, uma vez que o imóvel permanecia desocupado de coisas e pessoas. Ciente de tal fato, Moacir, comprador do bem, ajuíza ação de reintegração na posse em face de Clara, alegando ser o possuidor do imóvel, cuja posse foi-lhe transferida no ato da escritura de compra e venda, conforme cláusula contratual expressa nesse sentido.
Em contestação, a ré alega que não pode ser proposta ação possessória, porquanto o autor jamais tomara posse do imóvel. Sustenta a autora a invalidade do contrato de compra e venda celebrado, já que sequer recebeu pelo pagamento do valor da alienação.
R= Em 05 de março de 2002 o autor comprou o imóvel da ré localizado na Rua Catete-RJ, nº16, apartamento 101, devidamente registrado. O qual não pode ocupar nem realizar o pagamento pelo fato de estar viajando por motivo de doença, pois necessita viajar frequentemente e realizar exames médicos de alta importância para sua saúde.
Ao voltar de viagem foi surpreendido com a noticia de que no dia 15 de abril de 2002, a ré teria invadido o imóvel promovendo-lhe uma limpeza, inclusive desfazendo-se de alguns de seus pertences. Alegando ela que ainda teria direito sob o imóvel por não ter recebido o preço do negocio jurídico celebrado. Ciente do fato, o autor ajuíza ação de reintegração na posse em face da ré, pois ele é o possuidor legal do