Quilombola

Comunidades Quilombolas

As comunidades quilombolas são grupos étnico-raciais, segundo critérios de atribuição, com trajetórias culturais próprias, dotadas de relações territoriais específicas. Atualmente segundo um mapamento da Fundação Cultural dos Palmares, existem cerca de 3.524 comunidades quilombolas no Brasil, sendo que algumas fontes chegam a estimar cerca de 5.000 comunidades. Existem comunidades quilombolas vivendo em 19 estados brasileiros, sendo que o estado de São Paulo abriga mais de 35 dessas comunidades, com pelo menos 30 localizadas no Vale do Ribeira. O assunto quilombola passou a ser um tema frequente nas agendas de políticas públicas, depois da Constituição de 1988. Visando isso, vários programas de auxílio a essas comunidades vem sido criados desde então, como o Pograma Brasil Quilombola (PBQ) e a Agência Social Quilombola (ASQ), que visa articular as ações do Governo Federal nas comunidades.
De acordo com a Lei n 10.639, de 9 de janeiro de 2003, a história e a cultura afro-brasileira, são temas que devem ser abordados em escolas públicas e particulares, de ensino fundamental e médio. Segundo um levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (INEP, 2004), existem 49.722 alunos matriculados em 364 escolas, em áreas remanescentes de quilombo. Esses alunos são ensinados a manter seus valores culturais dentro de sua comunidade.
Por causa de várias denominações omo terra de pretos, moambos e comunidades negras rurais, todos esses termos foram convergidos para o termo quilombo ou comunidade quilombola. Mais tarde o termo foi mudado para ‘remanescente de quilombo’, o que de certa forma fortaleceu a idéia de grupo e não de indivíduo.

Programa Brasil Quilombola

O programa Brasil Quilombola (PQB), ajuda a reunir ações do Governo Federal, para as comunidades reamanescentes de quilombos. Ela considera um levantamento feito pela Fundação Cultural dos Palmares, atualmente no Brasil a existência de 3.524